Caravana do Protesto, Luta e Afirmação percorre o país a partir de 15 de Outubro

EM DEFESA DO PODER LOCAL

Tem início em Santarém, na próxima segunda-feira, 15, a Caravana do Protesto, Protesto Luta e Afirmação, promovida pelo STAL em defesa do Poder Local, dos trabalhadores e das populações, que irá percorrer todo o país até 23 de Novembro com diversas acções de rua.

Distribuição de comunicados às populações e aos trabalhadores, animação sonora, desfiles, tribunas públicas e uma exposição itinerante constituem os elementos centrais desta caravana, com a qual o STAL pretende alertar para os perigos que impendem hoje sobre o Poder Local e, em consequência das políticas de austeridade que têm vindo a ser levadas a cabo pelo Governo PDS/CDS-PP, sobre os seus trabalhadores e as populações.

No comunicado que irá ser distribuído à população, o STAL lembra que «em 38 anos de democracia, as autarquias locais, transformaram o país e contribuíram decisivamente para a recuperação do atraso provocado por quase meio século de ditadura.» 

É inquestionável o papel do poder local no desenvolvimento de Portugal, no combate à desertificação, na promoção de emprego, na melhoria da justiça social e na consolidação da democracia, pelo que o sindicato considera inadmissíveis as políticas cegas e economicistas que têm vindo a ser levadas a cabo pelo actual Governo, por colocarem em causa a própria democracia, os direitos e a qualidade de vida das populações.

Distrito de ÉVORA

8 de Novembro

BORBA
7:45H
Estaleiro Municipal  Plenário com Trabalhadores do Sector Operacional

BORBA
8:45H
Largo da Câmara Municipal - Exposição “Defender o Poder Local, os trabalhadores e as populações”
Distribuição comunicados à população e aos trabalhadores da C. Municipal

ESTREMOZ
14:00H
Largo frente à Câmara Municipal - Exposição “Defender o Poder Local, os trabalhadores e as populações”
Distribuição comunicados à população e aos trabalhadores da C. Municipal

ESTREMOZ
15:00H
Largo frente à Câmara Municipal - TRIBUNA - Plenário com trabalhadores do Município e população

ÉVORA
19:00H
Estaleiros da Higiene e Limpeza - Plenário com trabalhadores

9 de Novembro

ÉVORA
8:45H
Praça do Sertório (Câmara Municipal) - Exposição “Defender o Poder Local, os trabalhadores e as populações”

ÉVORA
10:00H
Praça do Sertório (Câmara Municipal) - Plenário Geral de Trabalhadores (Aprovação de Caderno Reivindicativo)

ÉVORA
11:30H
GESAMB, EIM - Contacto e distribuição de Documentos aos Trabalhadores

VIANA DO ALENTEJO
14:00H
Largo Principal - Exposição “Defender o Poder Local, os trabalhadores e as populações”
Distribuição comunicados à população e aos trabalhadores da C. Municipal

VIANA DO ALENTEJO
15:00H
Estaleiro Municipal - Plenário com trabalhadores do Município

29 de Setembro de 2012 - Manifestação da CGTP-IN

PROSSEGUIR A LUTA PELOS SALÁRIOS, EMPREGO E DIREITOS

DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA

CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA DE ESQUERDA

Leia a RESOLUÇÃO aprovada AQUI

TODOS A LISBOA – TODOS AO TERREIRO DO PAÇO

CONTRA O ROUBO DOS SALÁRIOS E DAS PENSÕES

CONTRA A RUÍNA DAS FAMÍLIAS E A DESTRUIÇÃO DO PAÍS

HORÁRIOS DE PARTIDA DOS AUTOCARRO:

ALANDROAL:

Alandroal - Terminal Rodoviário – 8:30 h.

Santiago Maior - Casas Novas junto aos Semáforos – 8:45 h.

Terena – 9:00 h.                                          

ARRAIOLOS:

Arraiolos - Multiusos, junto ao Estaleiro Municipal – 12:30 h.

BORBA:

Borba - Frente à Câmara Municipal – 10:00 h

ESTREMOZ:

Estremoz - Junto aos Bombeiros Voluntários – 10:30 h.

ÉVORA:

Évora - Rossio, junto ao Hotel D. Fernando – 11:00 h.

MONTEMOR-O-NOVO:

Montemor-o-Novo - Cineteatro “Curvo Semedo” – 12:30 h.

MORA:

Mora - Frente à Junta de Freguesia de Mora – 12:00 h.

Pavia - 11,30 h.

Cabeção - 11,45 h.

MOURÃO:

Mourão - Estaleiros Municipais – 9:00 h

PORTEL:

Portel - Terminal Rodoviário – 9:30 h.

REDONDO:

Redondo - Estaleiros Municipais – 9:30 h.

REGUENGOS DE MONSARAZ:

Reguengos de Monsaraz - Terminal Rodoviário – 9:30 h.

VENDAS NOVAS:

Vendas Novas - Frente às Piscinas Municipais – 13:00 h.

VIANA DO ALENTEJO:

Viana do Alentejo - Estaleiros Municipais – 10:15 h.

VILA VIÇOSA:

Vila Viçosa - Junto à Cantina - 10,15 h

COMUNICADO

A Comissão Executiva da Direcção Regional de Évora, do STAL reunida em 17 de Setembro de 2012, constatou a grave e difícil situação dos trabalhadores das autarquias do distrito.

O prosseguimento e avanço da politica de direita protagonizado pelo actual governo PSD/CDS, obedecendo aos ditames do grande capital financeiro nacional e internacional impõe aos trabalhadores, ao povo e ao país pesadas e gravosas medidas de austeridade que não resolvem, agravando, qualquer problema da crise acentuando a exploração, a pobreza e o roubo dos direitos conquistados.

As alterações do regime de contrato em funções públicas conjugadas com a chamada “reforma autárquica” (risco de despedimentos quer por via da extinção de freguesias e empresas do sector empresarial local, quer por imposição governativa ou exigência da redução de unidades orgânicas nas camaras municipais) dão corpo ao maior ataque de sempre aos trabalhadores das autarquias

As mais recentes medidas anunciadas pelo governo a incluir na lei do orçamento de estado para 2013 acentuarão este ataque e passarão por:

·       Redução de rendimentos em quase três salários;

·       Aumento em 7% dos descontos para a ADSE e CGA;

·       Alterações nos escalões do IRS com consequências ainda imprevisíveis;

Redução do número de trabalhadores das autarquias quer por via da mobilidade especial (com perda de 50% do salário) quer por via da mobilidade geográfica (sem acordo do trabalhador) e substituição dos trabalhadores “dispensados” por contratados a prazo ou desempregados ocupados através dos programas do IEFP.

As autarquias do distrito debatem-se com dificuldade de toda a ordem. Quatro delas (Évora, Alandroal, Borba e Mourão) estão numa situação de desequilíbrio estrutural financeiro.

 Os cortes nas transferências do orçamento de estado; a lei dos compromissos, que constitui uma intolerável ingerência na autonomia do poder local democrático; o aumento geral dos preços a começar pelos combustíveis e ainda, nalguns casos, a gestão danosa dos dinheiros públicos, empurram as autarquias, para a tentação de resolver a crescente degradação da prestação de serviços à população, à custa do atropelo dos direitos dos trabalhadores.

Em muitas situações, perante uma crescente incapacidade de resposta às necessidades das populações, os trabalhadores das autarquias, sem qualquer responsabilidade na situação são os primeiros a sofrer as consequências.

O STAL considera que a luta e resistência a este estado de coisas é o único caminho.

Assim, saúda os milhares de trabalhadores, homens e mulheres, que têm resistido, sob várias formas a estas políticas na defesa dos seus direitos e do futuro do país.

No passado dia 15, muitos milhares de portugueses decidiram sair à rua e protestar.

Porque é preciso que a luta continue, o STAL apela à mobilização dos trabalhadores da administração para as grandes e pequenas lutas, nas ruas e locais de trabalho.

• Todos ao Terreiro do Paço em Lisboa, dia 29 de Setembro, pelas 15 horas!
• Vamos solidariamente apoiar a Marcha Contra o Desemprego: no dia 8 de Outubro, em Évora, a partir da rotunda da Lagril às 19 horas em direção à Praça do Giraldo, no dia 9 em Arraiolos pelas 8h30m, na zona industrial, às 11h30m na zona industrial de Montemor-o-Novo e às 16h na zona industrial de Vendas Novas Vendas Novas!

Todos somos potenciais desempregados. O desemprego é um flagelo que afecta todas as famílias e compromete o futuro do país

Évora, 17 de Setembro de 2012

STAL assinou protocolo com o ISEC

O STAL assinou um protocolo com o Instituto Superior de Educação e Ciências que estabelece formas de cooperação mútua, visando o melhor desempenho das respectivas missões, aproveitando as potencialidades de cada um, e valorizando a acção de ambos

Leia Protocolo AQUI

Nota Imprensa / N.º 44 – AGOSTO 2012

DERROTAR A OFENSIVA ANTI-SOCIAL PARA SAIR DA CRISE

STAL comemora 37 anos de vida e luta pelo emprego, salários  e serviços públicos

No dia em que o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local comemora 37 anos da sua fundação, em 24 de Agosto de 1975, a Direcção Nacional saúda os associados, bem como todos trabalhadores portugueses, e apela à unidade e coesão em torno das suas estruturas representativas para fazer frente e derrotar a mais violenta ofensiva de que há memória contra os direitos e conquistas sociais alcançados com o 25 de Abril de 1974.

Ler Nota de Imprensa na íntegra AQUI

NOTA DE IMPRENSA

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL

Apadrinhamento de um roubo inconstitucional, massificação da ilegalidade

O STAL considera no mínimo surrealista o argumentário utilizado pelo Tribunal Constitucional sobre a manutenção em 2012 dos roubos dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do sector público e pensionistas, demitindo-se assim do exercício do seu papel fiscalizador do cumprimento da Lei Magna, subvertendo as suas funções e colocando-se ao serviço do Governo e da troika.

LEIA O NOTA DE IMPRENSA NA ÍNTEGRA AQUI

A Direção Regional do STAL organiza a 22 de Julho um Convívio de Pesca. Para que tenhamos um bom e merecido convívio, muito participado e compensador do esforço desenvolvido na luta contra o roubo das remunerações e dos direitos, 

PARTICIPA!

Resolução aprovada na Manifestação de 6 de Junho

Resolução

Passado um ano sobre a intervenção da troika em Portugal, é devastador o rasto de destruição provocado pela política de austeridade que tem vindo a ser levada a cabo e constituem motivo de forte preocupação as medidas que a coligação PSD/CDS-PP pretende ainda impor ao país.

Os sucessivos cortes e congelamentos salariais degradam vertiginosamente o poder de compra dos trabalhadores, realidade que se agrava com a brutal redução para metade dos acréscimos devidos pela prestação do trabalho extraordinário e com os roubos dos subsídios de férias e de Natal, que o Governo declarou já querer manter até pelo menos 2018, deixando antever claras intenções de os eliminar definitivamente.

Leia Resolução na íntegra AQUI

COMUNICADO - ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O maior atentado de sempre após a Revolução de Abril

 A versão final que o Governo apresentou aos Sindicatos sobre as alterações à Lei 12-A/2008, de 27/2 e ao Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, articulados com os diplomas respeitantes à extinção de Freguesias, ao regime do Sector Empresarial Local, à redução de cargos dirigentes e a um vasto conjunto de outros ligados à propagandeada “reforma autárquica”, a pretexto do acordo governo/troika, constituem o maior ataque de sempre desferido contra os direitos dos trabalhadores, ao Poder Local, aos serviços públicos que presta e à Democracia.

Leia comunicado na íntegra AQUI

Porque é preciso resistir e dizer não, a luta continua em Junho - Participe. 

1º de Maio

Manifestação em Évora às 14:30 - Participa!

NOTA DE IMPRENSA

EM DEFESA DAS FREGUESIAS E DOS TRABALHADORES

Em Évora, hoje, dia 13 de Abril, no âmbito da semana de luta nacional convocada pelo STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local) contra a extinção da freguesias, pelo emprego, pelos direitos e pelos serviços públicos, estiveram concentrados em frente ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, cerca de 100 trabalhadores das juntas de freguesia, onde foi aprovada por unanimidade, uma resolução entregue ao Director do IEFP, na qual manifestam o firme propósito de defender por todos os meios o Poder Local Democrático, nomeadamente repudiando as intenções preconizadas pelo Governo na reforma em curso imposta pela troika, as do documento verde, as do Orçamento do Estado para 2012 e as constantes na proposta do governo, aprovada na generalidade no passado dia 2 de Março na Assembleia da República e hoje votada na especialidade.

No distrito de Évora, segundo a proposta de lei do governo, estão ameaçadas de extinção mais de 20 freguesias, não estando acautelados os direitos dos seus trabalhadores, a começar pelos postos de trabalho o que, a concretizar-se, colocará no desemprego ou na sua antecâmara, dezenas de trabalhadores que engrossarão o exército de desempregados e consequentemente a pobreza que já atinge níveis preocupantes.

Évora, 13 de Abril de 2012

Direcção Regional do STAL

Comunicado Greve Geral 22-03-2012

Aos Trabalhadores das Autarquias Locais do Distrito de Évora

Com elevada consciência de classe, confiança e determinação os trabalhadores das Autarquias Locais do Distrito de Évora aderiram significativamente à Greve Geral de 22 de Março, deram um importante contributo na luta contra o pacto de agressão aos trabalhadores e ao Povo.

Vencendo dificuldades financeiras, ameaças, boicotes e perseguições, estes trabalhadores da Administração Pública contribuíram para que a Greve Geral convocada pele CGTP-IN e muitos outros Sindicatos nela não filiados, constituísse uma poderosa afirmação de descontentamento e protesto, de exigência de mudança por parte dos trabalhadores e do povo português, uma grandiosa jornada de luta contra a 3ª revisão, pela negativa, do código laboral, contra o acordo do aumento da exploração e do empobrecimento, assinado pelo governo do PSD/CDS com as associações do patronato e a UGT.

A estrutura regional do STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local) empenhou-se na sua organização e mobilização, realizando dezenas de plenários e reuniões, contactando individualmente centenas de trabalhadores, esclarecendo e encorajando para a luta em defesa dos salários, subsídios, horários dignos e compatíveis com a vida familiar, contra o roubo nas horas extraordinárias, nas férias e nos feriados, pela progressão nas carreiras.

A forte adesão dos trabalhadores das Autarquias paralisou e encerrou muitos dos serviços públicos Municipais; em quatro Municípios houve paralisação total; em oito não houve recolha do lixo e em mais de metade dos estaleiros do sector operacional a adesão à greve rondou os 100%; muitas escolas e cantinas do ensino pré-primário e básico estiveram encerradas.

Com a luta, derrotámos a proposta de lei que tinha o objectivo de aumentar os horários em mais meia hora diária de trabalho gratuito. Com a luta, impediremos a aplicação de muitas medidas que visam a desregulamentação dos horários e põem em causa direitos conquistados há décadas.

A STAL saúda todos os trabalhadores e reafirma que a luta prosseguirá, pelo aumento dos salários, a defesa dos direitos e da negociação colectiva, contra o pacote da exploração e empobrecimento, o trabalho forçado e todas as medidas de retrocesso social e civilizacional que o governo e o patronato querem impor a quem trabalha.

Évora, 23 de Março de 2012

A Direcção Regional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

TRABALHADORES RECUSAM SER BODES EXPIATÓRIOS

Os trabalhadores do serviço de higiene da câmara municipal de Évora recusam ser os bodes expiatórios das dificuldades financeiras da autarquia a que são alheios e em plenário aprovaram por unanimidade a seguinte moção:

"A limpeza pública e a recolha de lixo têm sido tema de muitos discursos políticos na disputa eleitoral à Câmara Municipal de Évora.

O actual presidente até chamou a si neste mandato a responsabilidade política por este sector reflectindo grande preocupação com esta matéria.

Foi até experimentada a concessão de parte destes serviços a uma empresa privada, solução que teve que ser abandonada por ser pior e mais cara.

Recentemente foi reduzido o número de trabalhadores por brigada ao sábado, quer na recolha do lixo (ao sábado há equipas que passam a ter mais 100 contentores para recolher) quer na limpeza pública, quer na limpeza dos sanitários públicos (que passam a estar fechados ao domingo). Desta situação vai resultar uma pior prestação de serviço à população, o que contraria a manifesta preocupação do executivo com esta matéria..."

LEIA MOÇÃO COMPLETA AQUI

Dia Internacional da Mulher

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e o Sindicato dos trabalhadores da Administração Local, estiveram junto de algumas trabalhadoras de escolas básicas do concelho de Évora.

Contra o pacote da exploração e empobrecimento!
Mudança de política!
Emprego, salários, direitos, serviços públicos!

LEIA AQUI COMUNICADO DE IMPRENSA

Encontro Nacional de Trabalhadores das Freguesias - 03-06-2012

LEIA documento base AQUI

LEIA resolução do encontro AQUI

Tabela do roubo nos subsídios de férias e de Natal

NÃO ACEITE ESTA PROPOSTA VERDADEIRAMENTE TERRORISTA!

Consulte a tabela do roubo nos subsídios de férias e de Natal AQUI