Aos Associados do STAL
No passado dia 17 de Janeiro, pelas 10:00 horas, realizou-se na sede da Delegação Regional de Évora do STAL a primeira reunião dos novos dirigentes regionais do STAL, e que contou também com a presença dos membros da Mesa da Assembleia Geral (ambos empossados no passado dia 11 de Janeiro).
Nesta reunião, elegeu-se o novo Coordenador Regional de Évora do STAL, José Correia (Câmara Municipal de Évora), o seu substituto, João Pedro Paulo (CM Borba), o Tesoureiro, Paulo Neves (CM Montemor-o-Novo) e o seu substituto Paulo Esperança (CM Évora).
Definiu-se também que, para operacionalizar as decisões da Direcção Regional dever-se-ia criar uma comissão executiva que ficou constituída pelos seguintes membros: António Galveias Mendes (CM Évora), Bento Pereira (CM Alandroal), João Pedro Paulo (CM Borba), José Correia (CM Évora), José Leitão (CM Vendas Novas), Paulo Neves (CM Montemor-o-Novo) e Valter Lóios (CM Arraiolos).
Acordou-se que as reuniões da Direcção Regional serão realizadas todas as terceiras Quintas-feiras de cada mês, de forma descentralizada, para se poder ter um contacto mais próximo com os trabalhadores da Câmara, Juntas, Bombeiros ou outra estrutura do município onde se realiza a reunião e poder envolver a Comissão Sindical nessa mesma reunião. Assim, a próxima reunião da Direcção Regional irá realizar-se em Mourão.
A Comissão Executiva reunirá na segunda e quarta Quinta-feira do mês.
Procedeu-se também à eleição dos membros da DR de Évora que irão integrar o Conselho Geral do STAL: Maria Helena Faria (C.M. Estremoz), António Falé (C.M. Viana do Alentejo), Paulo Esperança (C.M. Évora) e António Russo (Assoc. Bombeiros de Arraiolos).
No quadro da presente situação social e política, considera-se particularmente preocupante para os trabalhadores da administração local que este Governo pretenda manter congelada a progressão nos escalões de forma ilegítima, ao abrigo das normas que vierem a ser definidas no regime dos Vínculos, Carreiras e Remunerações ou sej, ao abrigo de algo que ainda não é Lei, não cumprindo assim o Dec-Lei nº 353-A/89 que estabelece a progressão no escalão automática. Nestes casos, e respeitando a boa-fé negocial, todos os trabalhadores que entretanto reunam o tempo necessário para tal, deverão exigir aos seus municípios a actualização das subidas de escalão, com efeitos imediatos;
No dia 24 de Janeiro, realizou-se uma concentração de dirigentes e activistas sindicais das autarquias locais, entre as 11:30 e as 12:30, frente do Ministério das Finanças em Lisboa, com o objectivo de exigir a revisão intercalar dos salários e a aplicação do descongelamento das carreiras em Janeiro de 2008, protestando também contra a degradação do poder de compra de todos os trabalhadores. Os dirigentes e activistas distritais do nosso Sindicato marcaram uma presença muito significativa nesta acção;
Ainda nesse dia, estes activistas juntaram-se aos restantes sectores sindicais na acção de protesto contra a pressão exercida pela CIP, junto do Governo, procurando condicionar de forma inadmissível a actualização dos salários dos trabalhadores da Administração Pública, face à perda continuada do seu poder de compra, e assistindo-se, por outro lado, à degradação progressiva da qualidade dos serviços públicos, essenciais à qualidade de vida das populações, e a tentativa da sua transferência para os sectores privados da nossa economia;
No dia 30, realizou-se em Lisboa um grande Plenário Nacional das estruturas do STAL e do STML. Apesar de atravessarmos um momento de significativa renovação e revitalização nas estruturas concelhias e da nossa organização interna no plano distrital, a presença dos dirigentes e delegados sindicais do distrito neste Plenário nacional atingiu uma expressão assinalável. No final, foi aprovada por unanimidade uma Moção de protesto, exigindo uma mudança nas políticas deste Governo para a Administração Pública. O Plenário encerrou com uma manifestação até à Secretaria de Estado da Administração Local, tendo sido entregue um documento, exigindo a recuperação do poder de compra, o respeito dos direitos laborais e a salvaguarda dos serviços públicos.
A resolução aprovada no decorrer desta iniciativa, aponta para a intensificação das acções de luta nos próximos meses. Os dois sindicatos fixaram um prazo até 14 de Fevereiro para que o Governo abra negociações, findo o qual desencadearão um conjunto de acções de protesto. Até ao final deste semestre, as duas estruturas irão realizar uma conferência sindical para debater e analisar questões de organização e orientações da acção reivindicativa para o sector da Administração Local.
Évora, 2008/01/30
A DIRECÇÃO REGIONAL DE ÉVORA DO STAL
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