COMUNICADO

COMISSÃO PARITÁRIA DO SIADAP – ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES Por despacho do Presidente da Câmara Municipal do Alandroal terá lugar nos próximos dias a repetição do acto eleitoral para a eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária do Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Esta comissão tem competência consultiva sobre a apreciação de propostas de avaliação antes da sua homologação e a pedido dos trabalhadores avaliados. É constituída por quatro pessoas, duas indicadas pelo Presidente e dois representantes dos trabalhadores eleitos por estes (mais quatro suplentes), por escrutínio secreto e tem a vigência de dois anos. O despacho que determinará a realização do processo eleitoral definirá o método e a forma de eleição, processo que desta vez incluirá nos cadernos eleitorais os trabalhadores não docentes das Escolas.

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COMUNICADO - ILEGALIDADE NO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ

Reposição da verdade

Na sequência da atitude ilegal da autarquia de Estremoz em tentar impedir a realização de reuniões de trabalhadores convocadas pelo STAL, emitiu o presidente da câmara uma nota interna aos trabalhadores e desmultiplicou-se em entrevistas aos órgãos de comunicação locais, obcecado com uma ideia "estão preocupados em denegrir a imagem do presidente da câmara"...

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Grande Manifestação Nacional

Lisboa foi palco de uma imensa multidão que desfilou pela Avenida da Liberdade durante duas horas e meia, naquela que foi a maior manifestação realizada depois da Greve Geral de 24 de Novembro de 2010.

AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ

STAL CONFIRMA A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIOS

Na próxima 3ª Feira. – dia 15 de Março: às 9,30 horas nos Paços do Concelho e às 14,30 horas no Auditório do Parque de Feiras

Apesar das tentativas do Presidente do Município, através de Despacho do dia 9, em impedir de forma ilegal a realização dos Plenários sectoriais na hora e locais indicados pelo STAL, os mesmos irão realizar-se uma vez que, legalmente, assiste unicamente ao Sindicato o direito de convocar reuniões de trabalhadores durante o horário de trabalho e indicar as horas a que os mesmos se realizam.

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HORÁRIOS DOS AUTOCARROS

ALANDROAL
8,30 h. – SANTIAGO MAIOR (CasasNovas Mares, junto aos Semáforos)
8,45 h. - TERENA
9,00 h. - ALANDROAL (Terminal Rodoviário)

ARRAIOLOS
12,30 h. - ARRAIOLOS (Multiusos, junto ao Estaleiro Municipal)

BORBA
10,00 h. - BORBA (frente à Câmara Municipal)

ESTREMOZ
10,30 h. - ESTREMOZ (junto aos Bombeiros Voluntários)

ÉVORA
11,00 h. – ÉVORA (Rossio, junto ao Hotel D. Fernando)

MONTEMOR-O-NOVO
12,30 h. - MONTEMOR-O-NOVO (Cine-Teatro “Curvo Semedo”)

MORA
11,30 h.- PAVIA
11,45 h.- CABEÇÃO
12,00 h. - MORA (frente à Junta de Freguesia de Mora)

PORTEL
10,00 h. - PORTEL (Terminal Rodoviário)

REDONDO
10,30 h. - REDONDO (Estaleiros Municipais)

VENDAS NOVAS
13,00 h. - VENDAS NOVAS (frente às Piscinas Municipais)

VIANA DO ALENTEJO
10,30 h. - VIANA (Estaleiros Municipais)

VILA VIÇOSA
9,30 h. - VILA VIÇOSA (junto à Cantina Escolar)

Encontro Nacional da Frente Comum

Voz do Operário, Encontro Nacional Frente Comum, 18 de Fevereiro

O Encontro Nacional da Frente Comum juntou mais de dois mil activistas sindicais em Lisboa no passado sábado, 19 de Fevereiro, e decidiu reforçar a mobilização dos trabalhadores para defender os salários, os direitos, as pensões, os serviços públicos e a democracia. A luta vai continuar nos locais de trabalho e terá forte expressão em 19 de Março, na Grande Manifestação nacional que a CGTP-IN convocou para Lisboa.

Minuta Reclamação Cortes Salariais

Consulta a minuta reclamação cortes salariais e informação sobre a sua aplicação aos trabalhadores da Administração Pública através do Dec. Lei nº55 - A/2010.

Nota à Comunicação Social

CORTES SALARIAIS
ENTREGA DE RECLAMAÇÕES NAS AUTARQUIAS

Alguns trabalhadores das Autarquias Locais ao receberem o seu salário do mês de Janeiro de 2011, confrontaram-se com uma redução do seu vencimento base, após um ano de congelamento salarial imposto pelo Governo do Partido Socialista.
Atendendo a que este acto de redução salarial é manifestamente ilegal violando claramente o disposto na Constituição da Republica Portuguesa, designadamente do seu artigo 59º, e a forma como o mesmo foi inscrito na Lei do Orçamento de Estado para 2011, enferma grosseiramente de inconstitucionalidade formal e material, trabalhadores das Câmaras Municipais de Évora e Estremoz procederam hoje à entrega de reclamações contra estes cortes nos Recursos Humanos das Autarquias.
Nos próximos dias os trabalhadores afectados irão entregar reclamações semelhantes em todas as Autarquias do distrito de Évora.
Na sequência da entrega de Providências Cautelares contra algumas entidades da administração local no Tribunal de Beja, o STAL continuará a travar esta batalha jurídica pela reposição da justiça.
Porque este corte nos salários é injusto, imoral e ilegal, continuaremos a utilizar todos os meios ao nosso alcance para defender os salários e travar mais este ataque contra quem continua a pagar quase exclusivamente a “crise”.


Évora, 26 de Janeiro de 2011
A Direcção Regional do STAL

Semana de Luta - Concentração/Manifestação Cordão Humano ao Governo Civil

Concentração: Trabalhadores e população, com deslocação, em CORDÃO HUMANO, para o Governo Civil do Distrito de Évora.

Dia 27 de Janeiro pelas 15h - Largo Luís de Camões/R. João de Deus - Évora
Os Sindicatos e população do distrito de Évora VÃO SAIR À RUA

- PELO EMPREGO
- CONTRA O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA
- NÃO AO ROUBO NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
- CONTRA A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS E PENSÕES
- NÃO ÀS TAXAS MODERADORAS NA SAÚDE PARA DESEMPREGADOS E IDOSOS

É urgente a aposta no crescimento económico e na criação do emprego com direitos. O Governo do PS com o apoio da direita, quer com a iniciativa "Competitividade e Emprego", flexibilizar ainda mais a legislação laboral para reforçar a posição do patronato e atacar os direitos dos trabalhadores. Na prática pretende-se facilitar os despedimentos, reduzir o valor das indemnizações, generalizar a precariedade, reduzir os salários e a protecção social.