Encontro Nacional da Frente Comum

Voz do Operário, Encontro Nacional Frente Comum, 18 de Fevereiro

O Encontro Nacional da Frente Comum juntou mais de dois mil activistas sindicais em Lisboa no passado sábado, 19 de Fevereiro, e decidiu reforçar a mobilização dos trabalhadores para defender os salários, os direitos, as pensões, os serviços públicos e a democracia. A luta vai continuar nos locais de trabalho e terá forte expressão em 19 de Março, na Grande Manifestação nacional que a CGTP-IN convocou para Lisboa.

Minuta Reclamação Cortes Salariais

Consulta a minuta reclamação cortes salariais e informação sobre a sua aplicação aos trabalhadores da Administração Pública através do Dec. Lei nº55 - A/2010.

Nota à Comunicação Social

CORTES SALARIAIS
ENTREGA DE RECLAMAÇÕES NAS AUTARQUIAS

Alguns trabalhadores das Autarquias Locais ao receberem o seu salário do mês de Janeiro de 2011, confrontaram-se com uma redução do seu vencimento base, após um ano de congelamento salarial imposto pelo Governo do Partido Socialista.
Atendendo a que este acto de redução salarial é manifestamente ilegal violando claramente o disposto na Constituição da Republica Portuguesa, designadamente do seu artigo 59º, e a forma como o mesmo foi inscrito na Lei do Orçamento de Estado para 2011, enferma grosseiramente de inconstitucionalidade formal e material, trabalhadores das Câmaras Municipais de Évora e Estremoz procederam hoje à entrega de reclamações contra estes cortes nos Recursos Humanos das Autarquias.
Nos próximos dias os trabalhadores afectados irão entregar reclamações semelhantes em todas as Autarquias do distrito de Évora.
Na sequência da entrega de Providências Cautelares contra algumas entidades da administração local no Tribunal de Beja, o STAL continuará a travar esta batalha jurídica pela reposição da justiça.
Porque este corte nos salários é injusto, imoral e ilegal, continuaremos a utilizar todos os meios ao nosso alcance para defender os salários e travar mais este ataque contra quem continua a pagar quase exclusivamente a “crise”.


Évora, 26 de Janeiro de 2011
A Direcção Regional do STAL

Semana de Luta - Concentração/Manifestação Cordão Humano ao Governo Civil

Concentração: Trabalhadores e população, com deslocação, em CORDÃO HUMANO, para o Governo Civil do Distrito de Évora.

Dia 27 de Janeiro pelas 15h - Largo Luís de Camões/R. João de Deus - Évora
Os Sindicatos e população do distrito de Évora VÃO SAIR À RUA

- PELO EMPREGO
- CONTRA O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA
- NÃO AO ROUBO NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
- CONTRA A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS E PENSÕES
- NÃO ÀS TAXAS MODERADORAS NA SAÚDE PARA DESEMPREGADOS E IDOSOS

É urgente a aposta no crescimento económico e na criação do emprego com direitos. O Governo do PS com o apoio da direita, quer com a iniciativa "Competitividade e Emprego", flexibilizar ainda mais a legislação laboral para reforçar a posição do patronato e atacar os direitos dos trabalhadores. Na prática pretende-se facilitar os despedimentos, reduzir o valor das indemnizações, generalizar a precariedade, reduzir os salários e a protecção social.

O Erro do SIADAP

Caro Director

"Li com atenção a "Nota do Dia" da edição de 22 de Novembro de 2010 e subscrevo inteiramente a opinião de que o SIA- DAP - Sistema de Avaliação da Administração Pública constitui "um dos maiores erros da Administração Pública dando origem a milhares de injustiças que se traduzem em desinteresse e em prejuízo do Estado" e de que "A fórmula usada tem todo o cariz de corrupção política e facilita a prática do amiguismo e do proteccionismo às girls e boys ali introduzidas".
Comungo igualmente da opinião de que este sistema provoca desinteresse pelos serviços com reflexos na relação com o público e revolta na maioria dos avaliados.
Aliás, acrescentaria ainda que o objectivo único deste Sistema foi impedir os trabalhadores de progredirem na sua carreira, de reprimir aqueles que não abanam a cabeça permanentemente para singrar e premiar os mais dóceis. O Siadap é mesmo para este Governo, a pedra angular necessária em que posteriormente vão assentar a Lei dos Vínculos e Carreiras e o novo Regime em Funções Públicas.
A finalidade desta Avaliação nunca foi a que verdadeiramente possui interesse público: avaliar correctamente e melhorar o funcionamento dos serviços. Se assim fosse, ter-se-ia igualmente implementado as restantes duas componentes do SIADAP: a avaliação dos Dirigentes e a avaliação do funcionamento da organização ou entidade.
Desde 2004, esta parte "não interessava" e continua a não interessar pô-la em prática pois apenas em 2011 terá lugar um primeiro e pequeno simulacro destas duas componentes. Como se fosse mais fácil avaliar 1.000 trabalhadores com funções e categorias profissionais distintas, do que 15 chefias ou 1 entidade.

Porém, gostaria igualmente de referir que discordo profundamente quando afirma que "a oposição e os Sindicatos ficaram calados". A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública antes mesmo da entrada em vigor da Lei manifestou o seu repúdio por a mesma constituir uma forma de dividir e penalizar os trabalhadores sem qualquer outra contrapartida positiva para os cidadãos e contribuintes, combate que ainda hoje mantém com resoluções constantes exigindo a suspensão deste modelo.
Houve efectivamente Sindicatos que não só ficaram calados como assinaram mesmo actas de concordância com o Governo sobre o SIADAP, como se pode consultar na página electrónica de Sindicatos como o SINTAP e da FESAP da UGT.

O STAL - Sindicato da Administração Local, maior sindicato nacional,-filiado na CGTP, tem aprovadas várias Resoluções referindo as incongruências do modelo e exigindo a sua suspensão, de que é exemplo a Resolução aprovada em Évora em 15 de Dezembro de 2009 pela estrutura regional e enviada a esse jornal com pedido de publicação, onde se pode ler: "... verifica-se que a aplicação do sistema de avaliação de desempenho, confirma os piores receios desde sempre manifestados pelo STAL, pois é um sistema pouco transparente e autoritário; discricionário (apenas conta a opinião de quem avalia); anti-social, na medida em que promove a desconfiança, quebra os laços de companheirismo, cooperação entre trabalhadores e entre serviços e estimula o "lambe-botismo", com normas estimuladoras do compadrio, prejudicial ao exercício do serviço público e à qualidade do serviço prestado às populações. É repressivo, porque através da sua aplicação, pretende congelar as carreiras e impedir os trabalhadores de terem acesso a uma justa progressão na mesma e à tão necessária valorização salarial.
A avaliação está exclusivamente dependente das arbitrariedades e da absoluta discricionariedade dos dirigentes e das administrações municipais, não conduzindo à melhoria dos serviços e ao aperfeiçoamento do desempenho profissional, antes provocando um ambiente de "mau estar" e de suspeição permanente entre trabalhadores".
Feito este pequeno reparo, solicito a publicação da presente opinião certo de que comungará destas nossas preocupações e da convicção de que é possível e desejável termos uma administração pública transparente, isenta, ao serviço das populações e não ao serviço de quem a gere momentaneamente, através do voto.

José Correia - Coordenador Regional de Évora e membro do Secretariado Nacional do STAL

Artigo publicado no Diário do Sul, 24-11-2010

Greve Geral de 24 de Novembro

Instalações totalmente encerradas no distrito de Évora.

Estamos na presença da maior greve de sempre no distrito.

Consulte aqui!

Greve Geral - Grande Adesão Confirmada no distrito de Évora

Ao início da manhã a Greve Geral faz-se sentir na generalidade das autarquias do distrito, confirmando as expectativas de uma grande adesão que os dados da noite já haviam indiciado e paralisando fortemente a recolha de lixo, varredura, aterros sanitários, transportes escolares municipais, sectores operário e auxiliar, edifícios dos paços do concelho, bibliotecas, jardins, escolas e jardins-de-infância.

A recolha de lixo e a varredura pública ficaram praticamente paralizadas em todo o distrito, tendo saído apenas 2 carros de recolha nas 14 autarquias do distrito. Verificaram-se ainda o encerramento de grande parte dos edifícios dos paços do concelho, sector operário com 95 % de adesão e a esmagadora maioria dos estabelecimentos escolares do 1º, 2º e 3º Ciclos e Pré-Escolares igualmente encerrados.

Confirma-se assim plenamente a grande adesão dos trabalhadores do sector da administração local a esta jornada de Luta, em defesa da dignidade e condições de vida dos trabalhadores, repudiando veementemente as políticas anti-sociais, injustas e insensíveis com que este Governo penaliza os trabalhadores e afunda o País.

Ao final da manhã, registavam-se os seguintes níveis de adesão das instalações, estabelecimentos e empresas do poder local, por concelho:

CONCELHO ADESÃO %

Alandroal 87

Redondo 96

Arraiolos 98

Reguengos
Monsaraz 39

Borba 87

Vendas Novas 100

Estremoz 50

Viana Alentejo 92

Évora 90

Vila Viçosa 71

Montemor-o-Novo 99

Escolas EB1,2,3 e Pré-Esc. 86

Mora 100

SITEE 100

Mourão 12

GESAMB 88

Portel 89

FLUVIÁRIO DE MORA 100

Évora, 2010/11/24
12,30 horas

Sítio on-line de apoio à Greve Geral

Segue a par e passo todas as informações, consulta todos os documentos, vê todas as noticias relacionadas com a grande Greve Geral de 24 de Novembro, no sitio disponibilizado on-line pela CGTP.

www.grevegeral.net

Greve Geral 24 de Novembro - Contra as Injustiças, Mudar de Políticas

Horários dos Autocarros - Manifestação Frente Comum Sindicatos da Admnistração Pública - 06 de Novembro, Lisboa

HORÁRIOS DOS AUTOCARROS

ALANDROAL
10,00 h. - ALANDROAL (Terminal Rodoviário)

ARRAIOLOS
12,30 h. - ARRAIOLOS (Multiusos, junto ao Estaleiro Municipal)

BORBA
10,30 h. - BORBA (frente à Câmara Municipal)

ESTREMOZ
11,00 h. - ESTREMOZ (junto aos Bombeiros Voluntários)

ÉVORA
11,00 h. – ÉVORA (Rossio, junto ao Hotel D. Fernando)

MONTEMOR-O-NOVO
12,30 h. - MONTEMOR (Cine-Teatro “Curvo Semedo”)

MORA
12,00 h. - MORA (frente à Câmara Municipal)

PORTEL
10,00 h. - PORTEL (Terminal Rodoviário)

REDONDO
10,30 h. - REDONDO (Estaleiros Municipais)

VENDAS NOVAS
13,00 h. - VENDAS NOVAS (frente às Piscinas Municipais)

VIANA DO ALENTEJO
10,30 h. - VIANA (Estaleiros Municipais)

VILA VIÇOSA
10,15 h. - VILA VIÇOSA (junto à Cantina Escolar)