Greve Geral - 24 de Novembro

Jornada de Luta - 29 de Setembro de 2010

Os largos milhares de trabalhadores que marcaram presença ontem em Lisboa, no Porto e um pouco por toda a Europa, representam uma boa parte da massa humana, que é a esmagadora maioria da população e que têm rendimentos muito baixos. É um crime continuar a pedir sacrifícios aos mesmos, quando aqueles que os receitam e propagandeiam continuam a acumular riqueza. Este é um processo a que urge pôr termo!

Na sequência do pacote de medidas de austeridade anunciado pelo Governo, a CGTP disse, hoje mesmo, que vai "intensificar a luta", podendo culminar numa GREVE GERAL.

Porque o país precisa de outra política – QUE RESPONDA ÀS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES – é fundamental a firmeza no combate e a união de todos os esforços para derrotar este modelo económico assente nos baixos salários e na precarização, que não promove o crescimento nem o desenvolvimento, é um obstáculo ao progresso e ao bem-estar dos trabalhadores e das suas famílias.

HORÁRIOS DOS AUTOCARROS:

ALANDROAL

9,00 h. - ALANDROAL (Terminal Rodoviário)

ARRAIOLOS

12,30 h. - ARRAIOLOS (Multiusos, junto ao Estaleiro Municipal)

BORBA

10,00 h. - BORBA (frente à Câmara Municipal)

ESTREMOZ

10,30 h. - ESTREMOZ (junto aos Bombeiros Voluntários)

ÉVORA

11,00 h. – ÉVORA (Rossio, junto ao Hotel D. Fernando)

MONTEMOR-O-NOVO

12,30 h. - MONTEMOR (Cine-Teatro “Curvo Semedo”)

MORA

13,00 h. - MORA (frente à Câmara Municipal)

PORTEL

10,00 h. - PORTEL (Estaleiros Municipais)

REDONDO

10,30 h. - REDONDO (Estaleiros Municipais)

VENDAS NOVAS

13,00 h. - VENDAS NOVAS (frente às Piscinas Municipais)

VIANA DO ALENTEJO

10,30 h. - VIANA (Estaleiros Municipais)

VILA VIÇOSA

9,30 h. - VILA VIÇOSA (junto à Câmara Municipal)

Jornada de Luta: Greves e Paralisações, 29 de Setembro

Forte adesão à Greve da Administração Local no distrito de Évora

A greve nacional dos trabalhadores da Administração Local afirmou a forte determinação dos trabalhadores do sector na luta contra as ingerências do Governo na autonomia do Poder Local, pelos direitos e pelos salários. Os dados de adesão à Greve dos trabalhadores da Administração Local no distrito de Évora, confirmaram uma grande adesão dos trabalhadores e uma forte consciência da necessidade de defesa dos seus interesses de classe. O STAL considera que esta greve constituiu um aviso sério ao executivo socialista de José Sócrates e afirma que os trabalhadores vão continuar a lutar, já no próximo dia 29 em Lisboa na Manifestação do “Dia Europeu da Acção”, convocada em pela CGTP e pela CES em toda a Europa.
O STAL não pode deixar de registar que esta greve se realiza num momento de particular dificuldade para os trabalhadores, tendo em conta a profunda degradação do poder de compra que lhes tem sido imposta, seja pelo congelamento dos salários seja pelo aumento do IRS, pelo que, reflectindo de forma inequívoca o descontentamento dos trabalhadores no sector, os 70 por cento de adesão registados não abarcam a grande massa daqueles que, estando com os objectivos da greve, a ela não pôde aderir.
No distrito, os efeitos desta paralização fizeram-se sentir sobretudo na recolha de lixo (não houve recolha de lixo e varrida na maioria dos concelhos), oficinas e estaleiros municipais (muitas dezenas de instalações encerradas), serviços de atendimento, cemitérios, jardins, piscinas, transportes e refeitórios escolares e encerramento de dezenas de Juntas de Freguesia.
Assim, Évora, Montemor, Vendas Novas, Portel, Arraiolos e Mora ficaram sem recolha de lixo. Em termos globais, as mais elevadas taxas de adesão nos Municípios, verificaram-se em Vendas Novas (100% - todas as instalações encerradas); Arraiolos (95 %); Montemor-o-Novo (90%); Portel (80%); Mora e Borba (75%); Évora (65%) e Vila Viçosa (60%).

A greve fez-se sentir um pouco por todo o País e nos mais variados serviços ou sectores, sendo de salientar que mesmo em distritos onde em regra as adesões são mais fracas, particularmente no interior, se registaram adesões muito significativas.
Pretendendo de uma forma genérica combater os ataques do Governo aos salários e aos direitos dos trabalhadores, a greve teve como um dos seus principais objectivos a condenação das ingerências governativas na autonomia do Poder Local, que recorrendo mesmo à chantagem tem procurado condicionar decisões camarárias favoráveis aos trabalhadores. É o que tem acontecido em torno das chamadas medidas de opção gestionária, através das quais as autarquias podem, recorrendo ao mecanismo inscrito na própria legislação publicada pelo Governo, fazer progredir profissionalmente os trabalhadores que tenham obtido durante cinco anos uma avaliação de desempenho de bom. Recorrendo às instituições que controla, particularmente a Inspecção-Geral da Administração Local, o Governo chantageia e ameaça os autarcas com o crime de peculato, boicotando a aplicação da própria lei e das decisões autónomas do Poder Local. É o que tem acontecido também no plano da contratação colectiva, particularmente no âmbito da negociação de acordos colectivos de entidade empregadora entre o STAL e as autarquias, processos em que o Governo se pretende imiscuir e condicionar mesmo, chantageando e pretendendo impor a inclusão da adaptabilidade dos horários de trabalho no sector.
A luta dos trabalhadores da Administração Local vai continuar nas concentrações em Lisboa e no Porto do próximo dia 29 de Setembro, jornada de luta promovida pela CGTP e inserida na Jornada de Luta Europeia que nesse dia se realiza e mobilizará milhões de trabalhadores em toda a Europa pelo emprego, pelos salários e pelos serviços públicos, contra o desemprego e as injustiças sociais. No plano mais específico, o STAL afirma o propósito de mobilizar os trabalhadores em torno das reivindicações justas que a Proposta Reivindicativa Comum dos sindicatos da Administração Pública para 2011 encerra, particularmente uma actualização salarial justa que reponha o poder de compra perdido ao longo dos últimos anos e a reposição de diversos direitos, como sejam os horários, a progressão nas carreiras e a aposentação.

Comunicado aos Trabalhadores do Municipio de Évora

COMUNICADO REUNIÃO COM O PRESIDENTE

A Comissão Sindical de Évora reunindo com o Sr. Presidente da Câmara e os responsáveis dos Rec . Humanos da autarquia no dia 7 de Setembro de 2010, reunião pedida com o objectivo de discutir um conjunto de matérias que constituem preocupação de todos os trabalhadores do Município, informa os seus associados das principais questões debatidas:

CADERNO REIVINDICATIVO 2010

Apresentado após vários plenários realizados nos locais de trabalho, reflectindo as principais questões suscitadas pelos trabalhadores, foi analisada a sua execução nos variados aspectos:

SIADAP

Questionado sobre o andamento do processo de Avaliação de Desempenho dos trabalhadores do ano de 2009, o Presidente informou que muito brevemente o mesmo estará concluído. De seguida, proceder-se-á à subida de posição remuneratória dos trabalhadores que reunirem os requisitos para tal (3 anos consecutivos de Muito Bom ou 5 de Bom, desde a última progressão), com pagamento de retroactivos a 1 de Jan. de 2010.

HIGIENE E SEGURANÇA

Houve concordância de que os inquéritos aos trabalhadores não deverão exigir a indicação do nome do trabalhador, preservando-se o anonimato dos mesmos. Não funcionando a Comissão de Higiene e Segurança, houve concordância de que para resolver adequadamente o fornecimento de fardamento, equipamentos de protecção e a melhoria da qualidade das instalações, deverá promover-se uma visita a todos os locais de trabalho com a presença de técnicos da Câmara, da empresa de Higiene e de Delegados Sindicais do STAL. Entre outros, as instalações do Parque de Materiais da Horta das Figueiras são as que apresentam condições mais deficitárias e que levantam maiores preocupações. Logo que possível, a Câmara comprometeu-se de analisar as várias deficiências apresentadas pelo STAL, podendo avançar com um conjunto de obras de requalificação, designadamente ao nível da ampliação dos balneários, instalações sanitárias, oficina de mecânica e outras oficinas. O STAL, no início do mês de Outubro, irá convocar o processo eleitoral dos representantes dos trabalhadores para a Comissão de Higiene e Segurança, contribuindo para a resolução dos inúmeros problemas de há muito identificados.

HORÁRIOS DE TRABALHO

Na sequência da alteração dos horários da higiene (em violação da jornada contínua – após a nossa tomada de posição regressou-se ao horário anterior), o STAL apoiou os seus associados na entrega de requerimentos exigindo o pagamento do suplemento de trabalho nocturno e do trabalho extraordinário referentes a esse período, a Câmara informou já ter ultimado o levantamento das situações e de que em breve irá regularizar a situação. Apresentámos a nossa discordância sobre a redução do valor do subsídio de turno ao pessoal das Piscinas e do Circuito, de que o STAL oportunamente emitiu parecer de acordo com a Lei. No entanto, face às alterações produzidas pelo Governo em relação ao trabalho por turnos, o novo horário das Piscinas é o único que permitirá assegurar o pagamento deste subsídio a todos os trabalhadores destacados nestes equipamentos, não excluindo ninguém. A proposta de horário apresentada para os trabalhadores da Fiscalização, não está em conformidade com a Lei, porque transforma trabalho extraordinário em trabalho normal, desregulando os actuais períodos de descanso. A Câmara irá alterar esta proposta e remeter, logo que possível, ao Sindicato para apreciação, procurando-se compatibilizar esse novo horário com os interesses dos trabalhadores.

LIMITES TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

O STAL emitiu Comunicado recentemente, ficando claro que os trabalhadores não se podendo recusar à prestação de trabalho extraordinário, têm direito de acordo com a Lei ao pagamento integral do mesmo. O Sr. Presidente da Câmara garantiu que os serviços estão a controlar os limites do mesmo e que nenhum trabalhador deixará de receber até ao final do ano a totalidade do trabalho extraordinário prestado.

SITEE

Preocupados com o futuro destes trabalhadores, questionámos o Sr. Presidente da Câmara sobre as perspectivas em relação á empresa, pelo que após a resolução da situação da empresa, estará previsto o regresso aos quadros dos trabalhadores com vínculo à autarquia, procurando também absorver-se os restantes de acordo com as necessidades da fiscalização.

ACORDO COLECTIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA

A Câmara está a analisar a proposta apresentada pelo STA em 27 de Julho, havendo abertura para negociar e eventualmente acordar um conjunto de matérias de grande interesse para todos os trabalhadores, como sejam o alargamento dos limites de trabalho extraordinário, horários flexíveis, jornada contínua, etc. Apesar de haver dúvidas jurídicas sobre os trabalhadores abrangidos pelo âmbito da sua aplicação, oportunamente a autarquia apresentará ao STAL uma proposta concreta de negociação.

PARTICIPA! SINDICALIZA-TE!
DÁ FORÇA AO TEU SINDICATO DE CLASSE

Évora, 8 de Setembro de 2010

Reunião Órgãos Regionais STAL Évora

Realizou-se esta quarta-feira, 8 de Setembro, na Sala Junta Freguesia Nª Sr.ª da Vila (Montemor-o-Novo), a Reunião dos Órgãos Regionais STAL, na qual se fez o balanço da situação social e reivindicativa definindo-se um conjunto de medidas tendo em conta a Greve Nacional de 20 de Setembro e a Jornada de Luta de 29 de Setembro.

STAL convoca Greve Nacional para dia 20 de Setembro

Greve Nacional em 20 de Setembro e vigílias de protesto na segunda quinzena de Agosto, foram as principais decisões do Plenário Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) que hoje reuniu numa acção de protesto frente ao Ministério da Administração Pública.

Cerca de três centenas de activistas sindicais do STAL estiveram durante todo o dia concentrados em Lisboa, no Terreiro do Paço, numa acção de protesto sob a forma de Plenário Nacional que discutiu e aprovou uma resolução que acusa o governo de ingerências inadmissíveis da esfera da autonomia do Poder Local e convoca uma Greve Nacional para dia 20 de Setembro.
Para a segunda quinzena de Agosto estão ainda marcadas vigílias de protesto e em 29 de Setembro o Sindicato participará também na jornada de luta convocada pela CGTP-IN, em defesa dos salários, do emprego e dos serviços públicos e inserida num contexto mais amplo da luta dos trabalhadores de toda a Europa, no seguimento da jornada de luta também já convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos para esse mesmo dia.

Os activistas sindicais aprovaram ainda uma resolução sobre os problemas dos bombeiros profissionais, que exige, entre outras reivindicações, a abertura de negociações sérias para a resolução dos problemas dos trabalhadores deste sector.

Ver Resoluções aprovadas aqui

Dia Nacional de Protesto e Luta - Évora

(...)“As propostas da CGTP-IN são justas e inadiáveis: alargar os prazos e critérios de redução do défice, reindustrializar o país, combater a economia paralela e a corrupção, assegurar a qualidade e universalidade dos serviços públicos, cortar nos desperdícios, tributar as mais-valias das Sociedades Gestoras de Participações Sociais e Fundos de Investimento, acabar com os off-shores, regular seriamente o sector financeiro e tributar as grandes fortunas.

A CGTP-IN assume as suas responsabilidades na procura de um outro rumo para o país, na definição de uma estratégia de desenvolvimento e na mobilização dos trabalhadores para os desafios imprescindíveis.

A CGTP-IN compromete-se com o reforço da acção para a exigência de politicas mais justas e solidárias, com a luta de quem trabalha, de quem está desempregado, de quem sofre com as violentas precariedades, de quem tem baixas pensões de reforma.

A CGTP-IN compromete-se a tudo fazer transformar o enorme descontentamento existente num protesto sem tréguas, pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha, pelo direito da juventude a um futuro digno.”

É POSSÍVEL MUDAR DE RUMO COM A LUTA DE QUEM TRABALHA!
COM ESPERANÇA, DETERMINAÇÃO E CONFIANÇA JUNTOS VAMOS DERROTAR ESTAS POLITICAS!

(In Resolução aprovada pelo plenário/concentração de activistas sindicais, trabalhadores e população em Évora)

Horários dos Autocarros - 08 de Julho - Dia Nacional de Protesto e Luta, Évora

ALANDROAL
13,00 h. Casas Novas – Cabeça de Carneiro – Montejuntos – Terena –

14,00 h. ALANDROAL (Terminal Rodoviário)

ARRAIOLOS

14,45 h. ARRAIOLOS (Multiusos)

BORBA
14,00 h. BORBA (frente à Câmara Municipal)

ESTREMOZ
14,00 h. ESTREMOZ (no Rossio, junto às Bombas “Repsol”)

MONTEMOR-O-NOVO
15,00 h. MONTEMOR (Cine-Teatro “Curvo Semedo”)

MORA
14,30 h. MORA (frente à Câmara Municipal)

MOURÃO
14,00 h. MOURÃO (junto aos Bombeiros)

PORTEL
14,30 h. PORTEL (Estaleiros Municipais)

REDONDO
14,30 h. REDONDO (Estaleiros Municipais)

REGUENGOS DE MONSARAZ
14,30 h. REGUENGOS (Praça da República)

VENDAS NOVAS
14,00 h. VENDAS NOVAS (frente às Piscinas Municipais)

VIANA DO ALENTEJO
14,30 h. VIANA (Estaleiros Municipais)

VILA VIÇOSA
13,30 h. VILA VIÇOSA (junto à Câmara Municipal)

inscrições até ao final do dia 7 de Julho

Comunicado Aos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba

Passados mais de 8 meses sobre a tomada de posição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, expressa num abaixo assinado com mais de 150 assinaturas, continuamos a ver recusadas as nossas aspirações no que toca a melhores condições de trabalho, ao exercício da opção gestionária e à legitima participação do STAL, como representante dos trabalhadores, nos diversos processos de negociação e discussão com o actual executivo. Os trabalhadores deste município devem ser tratados com a dignidade que merecem e devem ser respeitados por quem dirige os destinos deste concelho.

Desde há 2 anos a esta parte, têm sido vários os documentos apresentados pelo sindicato à autarquia, expondo os vários problemas que afectam a nossa vida profissional, sem que este executivo tenha dado qualquer resposta ou esboçado qualquer intenção de resolver as situações de forma justa e imparcial. Com esta atitude o Sr. Presidente da Câmara continua a prejudicar os trabalhadores, não resolvendo um conjunto de questões:

• Opção Gestionária - passado 1 ano e meio continua a pensar, estudar, reflectir, ponderar, etc… e nada –. De lembrar a posição do STAL, que desde meados de 2008 alerta para a necessidade urgente e inadiável da aplicação da opção gestionária. Uma medida que traria justiça e a devida valorização dos trabalhadores da autarquia. Com vontade tudo se resolveria, como aliás aconteceu em outras câmaras municipais (Vila Viçosa e Alandroal). Nem sequer se coloca o entrave da disponibilidade financeira, já que, quem gasta milhares euros na contratação de serviços externos, através de auditorias e outros serviços, tem concerteza dinheiro para fazer face às necessidades dos trabalhadores;

• SIADAP – A aplicação do sistema de avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Borba, tem confirmado a posição do STAL, revelando-se este, um sistema pouco transparente, autoritário e descricionário. Para além de ser prejudicial ao exercício do serviço público, à qualidade do serviço prestado às populações e à desunião dos trabalhadores, assume-se como instrumento castrador da justa progressão dos trabalhadores, na medida que atribui avaliações ao “sabor” dos interesses. Na sua aplicação, e como foi denunciado em comunicado datado de Agosto de 2008, têm sido identificados graves atropelos nomeadamente, na entrega das fichas de auto-avaliação, no momento da entrevista com o avaliador e particularmente, na definição dos objectivos.

• Formação e Qualificação Profissional – Nesta matéria, o STAL reivindica o cumprimento efectivo de um plano anual de formação que desenvolva nos trabalhadores novas competências de acordo com as funções exigidas. Até agora isso não tem acontecido, identificando-se grandes necessidades formativas, as quais devem ser o mais rapidamente possível resolvidas.


• Higiene e Segurança no Trabalho – É urgente o cumprimento da legislação nas questões de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente, através da criação da comissão de higiene e segurança no trabalho. Estão há muito identificadas graves insuficiências, nos equipamentos e fardamentos utilizados pelos trabalhadores, assim como, nas precárias condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores nos estaleiros e edifício.

• Utilização de trabalhadores Poc`s – Continua a utilização abusiva de trabalhadores oriundos dos programas ocupacionais. A estes trabalhadores são-lhes distribuídas tarefas para minimizar problemas de funcionamento de serviços, na falta de outros trabalhadores. Exigimos a resolução de todas estas situações através da efectivação contratual, terminando-se de vez com este exército de mão-de-obra precário.

A Direcção Regional e a Comissão Sindical, estruturas que mereceram a confiança esmagadora dos associados do STAL no distrito em Dezembro/2007 e no concelho em Março de 2008 respectivamente, continuam a ser ignoradas pelo Sr. Presidente. A posição do STAL é e sempre foi, uma postura de concertação, tendo por base a afirmação plena dos direitos de todos os trabalhadores nos seus locais de trabalho. Nesse sentido, pretendemos intensificar essa luta, com maior determinação e vigor, reivindicando, identificando problemas, propondo soluções. A começar já no próximo dia 8 de Julho, dia nacional de protesto e luta, jornada convocada pela CGTP, na qual todos os trabalhadores devem participar activamente, concentrando-se às 15:30h, no Largo Luís de Camões, em Évora.
É a união e luta de todos que nos garantirão a defesa e plena afirmação dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores.

SINDICALIZA-TE!

Borba, 30 de Junho de 2010

A Direcção Regional STAL Évora/Comissão Sindical de Borba do STAL