STAL convoca Greve Nacional para dia 20 de Setembro

Greve Nacional em 20 de Setembro e vigílias de protesto na segunda quinzena de Agosto, foram as principais decisões do Plenário Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) que hoje reuniu numa acção de protesto frente ao Ministério da Administração Pública.

Cerca de três centenas de activistas sindicais do STAL estiveram durante todo o dia concentrados em Lisboa, no Terreiro do Paço, numa acção de protesto sob a forma de Plenário Nacional que discutiu e aprovou uma resolução que acusa o governo de ingerências inadmissíveis da esfera da autonomia do Poder Local e convoca uma Greve Nacional para dia 20 de Setembro.
Para a segunda quinzena de Agosto estão ainda marcadas vigílias de protesto e em 29 de Setembro o Sindicato participará também na jornada de luta convocada pela CGTP-IN, em defesa dos salários, do emprego e dos serviços públicos e inserida num contexto mais amplo da luta dos trabalhadores de toda a Europa, no seguimento da jornada de luta também já convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos para esse mesmo dia.

Os activistas sindicais aprovaram ainda uma resolução sobre os problemas dos bombeiros profissionais, que exige, entre outras reivindicações, a abertura de negociações sérias para a resolução dos problemas dos trabalhadores deste sector.

Ver Resoluções aprovadas aqui

Dia Nacional de Protesto e Luta - Évora

(...)“As propostas da CGTP-IN são justas e inadiáveis: alargar os prazos e critérios de redução do défice, reindustrializar o país, combater a economia paralela e a corrupção, assegurar a qualidade e universalidade dos serviços públicos, cortar nos desperdícios, tributar as mais-valias das Sociedades Gestoras de Participações Sociais e Fundos de Investimento, acabar com os off-shores, regular seriamente o sector financeiro e tributar as grandes fortunas.

A CGTP-IN assume as suas responsabilidades na procura de um outro rumo para o país, na definição de uma estratégia de desenvolvimento e na mobilização dos trabalhadores para os desafios imprescindíveis.

A CGTP-IN compromete-se com o reforço da acção para a exigência de politicas mais justas e solidárias, com a luta de quem trabalha, de quem está desempregado, de quem sofre com as violentas precariedades, de quem tem baixas pensões de reforma.

A CGTP-IN compromete-se a tudo fazer transformar o enorme descontentamento existente num protesto sem tréguas, pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha, pelo direito da juventude a um futuro digno.”

É POSSÍVEL MUDAR DE RUMO COM A LUTA DE QUEM TRABALHA!
COM ESPERANÇA, DETERMINAÇÃO E CONFIANÇA JUNTOS VAMOS DERROTAR ESTAS POLITICAS!

(In Resolução aprovada pelo plenário/concentração de activistas sindicais, trabalhadores e população em Évora)

Horários dos Autocarros - 08 de Julho - Dia Nacional de Protesto e Luta, Évora

ALANDROAL
13,00 h. Casas Novas – Cabeça de Carneiro – Montejuntos – Terena –

14,00 h. ALANDROAL (Terminal Rodoviário)

ARRAIOLOS

14,45 h. ARRAIOLOS (Multiusos)

BORBA
14,00 h. BORBA (frente à Câmara Municipal)

ESTREMOZ
14,00 h. ESTREMOZ (no Rossio, junto às Bombas “Repsol”)

MONTEMOR-O-NOVO
15,00 h. MONTEMOR (Cine-Teatro “Curvo Semedo”)

MORA
14,30 h. MORA (frente à Câmara Municipal)

MOURÃO
14,00 h. MOURÃO (junto aos Bombeiros)

PORTEL
14,30 h. PORTEL (Estaleiros Municipais)

REDONDO
14,30 h. REDONDO (Estaleiros Municipais)

REGUENGOS DE MONSARAZ
14,30 h. REGUENGOS (Praça da República)

VENDAS NOVAS
14,00 h. VENDAS NOVAS (frente às Piscinas Municipais)

VIANA DO ALENTEJO
14,30 h. VIANA (Estaleiros Municipais)

VILA VIÇOSA
13,30 h. VILA VIÇOSA (junto à Câmara Municipal)

inscrições até ao final do dia 7 de Julho

Comunicado Aos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba

Passados mais de 8 meses sobre a tomada de posição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, expressa num abaixo assinado com mais de 150 assinaturas, continuamos a ver recusadas as nossas aspirações no que toca a melhores condições de trabalho, ao exercício da opção gestionária e à legitima participação do STAL, como representante dos trabalhadores, nos diversos processos de negociação e discussão com o actual executivo. Os trabalhadores deste município devem ser tratados com a dignidade que merecem e devem ser respeitados por quem dirige os destinos deste concelho.

Desde há 2 anos a esta parte, têm sido vários os documentos apresentados pelo sindicato à autarquia, expondo os vários problemas que afectam a nossa vida profissional, sem que este executivo tenha dado qualquer resposta ou esboçado qualquer intenção de resolver as situações de forma justa e imparcial. Com esta atitude o Sr. Presidente da Câmara continua a prejudicar os trabalhadores, não resolvendo um conjunto de questões:

• Opção Gestionária - passado 1 ano e meio continua a pensar, estudar, reflectir, ponderar, etc… e nada –. De lembrar a posição do STAL, que desde meados de 2008 alerta para a necessidade urgente e inadiável da aplicação da opção gestionária. Uma medida que traria justiça e a devida valorização dos trabalhadores da autarquia. Com vontade tudo se resolveria, como aliás aconteceu em outras câmaras municipais (Vila Viçosa e Alandroal). Nem sequer se coloca o entrave da disponibilidade financeira, já que, quem gasta milhares euros na contratação de serviços externos, através de auditorias e outros serviços, tem concerteza dinheiro para fazer face às necessidades dos trabalhadores;

• SIADAP – A aplicação do sistema de avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Borba, tem confirmado a posição do STAL, revelando-se este, um sistema pouco transparente, autoritário e descricionário. Para além de ser prejudicial ao exercício do serviço público, à qualidade do serviço prestado às populações e à desunião dos trabalhadores, assume-se como instrumento castrador da justa progressão dos trabalhadores, na medida que atribui avaliações ao “sabor” dos interesses. Na sua aplicação, e como foi denunciado em comunicado datado de Agosto de 2008, têm sido identificados graves atropelos nomeadamente, na entrega das fichas de auto-avaliação, no momento da entrevista com o avaliador e particularmente, na definição dos objectivos.

• Formação e Qualificação Profissional – Nesta matéria, o STAL reivindica o cumprimento efectivo de um plano anual de formação que desenvolva nos trabalhadores novas competências de acordo com as funções exigidas. Até agora isso não tem acontecido, identificando-se grandes necessidades formativas, as quais devem ser o mais rapidamente possível resolvidas.


• Higiene e Segurança no Trabalho – É urgente o cumprimento da legislação nas questões de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente, através da criação da comissão de higiene e segurança no trabalho. Estão há muito identificadas graves insuficiências, nos equipamentos e fardamentos utilizados pelos trabalhadores, assim como, nas precárias condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores nos estaleiros e edifício.

• Utilização de trabalhadores Poc`s – Continua a utilização abusiva de trabalhadores oriundos dos programas ocupacionais. A estes trabalhadores são-lhes distribuídas tarefas para minimizar problemas de funcionamento de serviços, na falta de outros trabalhadores. Exigimos a resolução de todas estas situações através da efectivação contratual, terminando-se de vez com este exército de mão-de-obra precário.

A Direcção Regional e a Comissão Sindical, estruturas que mereceram a confiança esmagadora dos associados do STAL no distrito em Dezembro/2007 e no concelho em Março de 2008 respectivamente, continuam a ser ignoradas pelo Sr. Presidente. A posição do STAL é e sempre foi, uma postura de concertação, tendo por base a afirmação plena dos direitos de todos os trabalhadores nos seus locais de trabalho. Nesse sentido, pretendemos intensificar essa luta, com maior determinação e vigor, reivindicando, identificando problemas, propondo soluções. A começar já no próximo dia 8 de Julho, dia nacional de protesto e luta, jornada convocada pela CGTP, na qual todos os trabalhadores devem participar activamente, concentrando-se às 15:30h, no Largo Luís de Camões, em Évora.
É a união e luta de todos que nos garantirão a defesa e plena afirmação dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores.

SINDICALIZA-TE!

Borba, 30 de Junho de 2010

A Direcção Regional STAL Évora/Comissão Sindical de Borba do STAL

Comunicado aos Trabalhadores do Município de Estremoz

PRESIDENTE ELIMINA O DIREITO DOS TRABALHADORES
À JORNADA CONTÍNUA

Apesar do Abaixo-Assinado dos trabalhadores e do Parecer contrário do STAL, Presidente faz “orelhas moucas” aos direitos dos trabalhadores, ao direito à negociação e aos interesses da população do concelho e implementa novo Regulamento de Horários a partir de hoje
No ano de 2004, o Presidente da C.M. Estremoz de então, Luís Mourinha, resolve e bem, em nome do aumento da produtividade e da melhoria do serviço público prestado à população, implementar o regime de Jornada Contínua aos trabalhadores dos Serviços Operativos e Serviços de Apoio Operacional. As razões deste ajustamento de horário, assentando no interesse público, mantêm-se válidas:

• Aumentar a produtividade em inúmeros serviços que devem ser realizados fora das horas de maior calor (regas, recolha de lixo, reparação da via pública, obras, manutenção de espaços públicos, etc.). A necessidade deste horário diferenciado é reconhecida em quase todas as nossas autarquias;
• Evitar gastos desnecessários com transportes de pessoal, evitando perdas de tempo muito longas com os horários das refeições e assegurar a continuidade de determinadas tarefas sem interrupções prejudiciais à conclusão dos serviços;
• Evitar encargos com as ajudas de custo dos trabalhadores na realização de trabalhos a mais de 5 Kms. da sede do Concelho;
• Libertar os transportes utilizados com o pessoal para outras actividades de interesse municipal, em horas de muita procura.

O STAL DISCORDA DA ELIMINAÇÃO DA JORNADA CONTÍNUA

Porque a eliminação da Jornada Contínua é prejudicial à produtividade e ao bom funcionamento da autarquia, aos direitos dos trabalhadores com os salários mais baixos, à contenção de custos na gestão da Câmara e à qualidade do serviço que é prestado à população; porque não foi respeitada a opinião dos trabalhadores e se fez “orelhas moucas” de um Abaixo-Assinado que recolheu 90 % das assinaturas dos trabalhadores afectados, só a Luta, a Unidade e a Determinação de todos os trabalhadores permitirão defender os seus direitos.

O STAL ENTREGOU À C.M. ESTREMOZ EM 24 de MAIO de 2010 PARECER A DEFENDER A MANUTENÇÃO DA JORNADA CONTÍNUA

Como a Câmara é obrigada por Lei a consultar o Sindicato antes de fazer aprovar novo Regulamento de Horário, o STAL emitiu e enviou à Câmara um Parecer, com base na opinião dos trabalhadores e nos fundamentos legais em vigor, onde não vislumbramos qualquer razão para terminar com este horário, antes pelo contrário
Descontente por a posição do STAL não corresponder às suas intenções, o Sr. Presidente da Câmara, que desde Novembro não responde aos sucessivos pedidos de reunião, nem arranja tempo para falar com a Comissão Sindical ou com a Direcção Regional, resolveu chamar um representante de outra organização sindical que representa (?) dois associados no Município, para então fazer um “cozinhado” nas costas dos trabalhadores, fazendo depois constar que os Sindicatos (…) estiveram de acordo.
O STAL, Sindicato representativo e de classe, Sindicato em que se encontram filiados a esmagadora maioria dos trabalhadores do Município, não pode deixar de denunciar os objectivos destas “organizações”, que cumprindo sistematicamente o seu papel histórico de “fazer o frete ao patrão”, atraiçoam a vontade amplamente manifestada pelos trabalhadores que dizem também representar.

OPÇÃO GESTIONÁRIA JÁ !

Os trabalhadores do Município de Estremoz não podem continuar com as suas carreiras congeladas eternamente. O STAL continuará pois a lutar para que o Sr. Presidente arranje tempo para dialogar e assuma o compromisso feito no final de 2009, de descongelar as situações de mudança de posição remuneratória de uma grande maioria de trabalhadores e aceite deliberar sobre a opção gestionária, o que permitirá que um número muito elevado de trabalhadores, desde sempre prejudicados pela falta de concursos, tenha acesso à sua justa valorização salarial.

8 de JULHO – CONCENTRAÇÃO / DESFILE
15,30 horas – Largo Luís de Camões (ÉVORA)

PARTICIPA! SINDICALIZA-TE! DÁ FORÇA AO TEU SINDICATO DE CLASSE

Estremoz, 29 de Junho de 2010

Dia Nacional de Protesto e Luta - 8 de Julho, em Évora - Concentração 15:30, Largo Luis de Camões

Câmaras pressionam trabalhadores a laborar para além dos limites do trabalho extraordinário e não querem pagar

As autarquias continuam a convocar trabalhadores para a realização de trabalho extraordinário, pressionando os trabalhadores para aceitarem a compensação deste trabalho em tempo de descanso, com o argumento de que não podem pagar por exceder os limites anuais de trabalho extraordinário.

1. Por imperativo constitucional, art. 59º, nº 1, alínea a), as autarquias são obrigadas a remunerarem todo o trabalho efectivamente prestado, incluindo naturalmente o trabalho prestado em horário extraordinário, sob pena de enriquecimento ilícito. A Constituição obriga assim à retribuição completa do trabalho prestado, segundo a sua “natureza, quantidade e qualidade”.
2. Não podendo o trabalhador, recusar-se por Lei a realizar a prestação de trabalho extraordinário por ordem expressa do seu superior hierárquico, e encontrando-se na situação de já ter ultrapassado os limites legais (100 horas por ano ou 60 % da remuneração base mensal), deve proteger-se, exigindo que a transmissão dessa ordem se faça por escrito, de acordo com o art. 5º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Públicos (Lei 58 / 2008, de 9 de Setembro).
3. O STAL, procurando apoiar os trabalhadores nesta matéria, tem disponível no seu blog http://drstalevora.blogspot.com/ uma minuta de texto do Requerimento a solicitar esta ordem por escrito.
4. O pagamento das horas do trabalho extraordinário efectuado, deve assim ser processado no mês seguinte àquele em que foi prestado.
5. Em nenhuma circunstância, o trabalhador pode ser coagido a devolver importâncias recebidas por trabalho efectivamente prestado, uma vez que a responsabilidade de ter eventualmente ultrapassado os limites previstos na Lei não é sua.

A Direcção Regional do STAL, Évora, 25 Junho 2010

Jornal do Stal - Edição Maio

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Grandiosa Manifestação Nacional

300 mil trabalhadores de todo o país e dos mais diversos sectores de actividade – público e privado – deram corpo no dia 29 de Maio a uma das maiores jornadas de luta de sempre realizadas em Portugal, afirmando um vigoroso protesto contra a política injusta e imoral de José Sócrates e do seu Governo sustentado pelo Partido socialista.

No dia 29 os trabalhadores gritaram bem alto que não aceitam a política injusta e imoral que o Governo do PS e de José Sócrates tem vindo a levar a cabo. Não aceitam o agravamento brutal das condições sociais que atinge a população portuguesa, com o congelamento dos salários, o agravamento das condições de aposentação, o aumento do desemprego, o aumento de bens essenciais (pão, electricidade, combustíveis, taxas moderadoras, transportes, taxas de juro, bens alimentares, vestuário, etc...). Não aceitam a degradação acentuada das funções públicas do Estado e a continuidade da imposição de sacrifícios insustentáveis a quem menos pode. Não aceitam que os mais ricos continuem a enriquecer e os mais pobres a empobrecer.

É necessária uma mudança de políticas, que salvaguarde condições de vida dignas para todos, que aumente o consumo interno, que apoie as pequenas e médias empresas geradoras de emprego e de criação de riqueza, que dinamize o tecido produtivo e aumente as exportações e que, sobretudo, tenha em conta que devem ser as pessoas, os trabalhadores, os desempregados, os aposentados, os jovens a estar no centro de todas as preocupações políticas.

A luta continua!

Horários e Locais de Partida Autocarros Distrito de Évora

Horários dos Autocarros

ALANDROAL
9,00 h. Santiago Maior - 9,30 h. ALANDROAL (Terminal Rodoviário)

ARRAIOLOS
12,30 h. ARRAIOLOS (Multiusos)

BORBA
10,00 h. BORBA (frente à Câmara Municipal)

ESTREMOZ
10,30 h. ESTREMOZ (no Rossio, junto às Bombas “Repsol”)

ÉVORA
11,00 h. ÉVORA (no Rossio, junto ao Monte Alentejano / Hotel D. Fernando)

MONTEMOR-O-NOVO
12,30 h. MONTEMOR (Cine-Teatro “Curvo Semedo”)

MORA
12,00 h. MORA (frente à Câmara Municipal)

MOURÃO
9,30 h. MOURÃO (junto aos Bombeiros)

PORTEL
10,00 h. Amieira (Lg. 1º Maio) – 10,30 h. PORTEL (Rodov.) – 10,45 h. Monte do Trigo

REDONDO
10,00 h. REDONDO (Estaleiros Municipais)

REGUENGOS DE MONSARAZ
10,00 h. REGUENGOS (Praça da República)

VENDAS NOVAS
13,00 h. VENDAS NOVAS (frente às Piscinas Municipais)

VIANA DO ALENTEJO
9,45 h. Aguiar – 10,00 h. VIANA (Estaleiros Municipais) – 10,30 h. Alcáçovas

VILA VIÇOSA
9,30 h. VILA VIÇOSA (junto à Câmara Municipal)

Todos à Grande Manifestação Nacional, 29 de Maio, Lisboa