Portugal teve um enorme 1º de Maio. Em mais de 60 localidades, do continente e regiões autónomas, centenas de milhares de trabalhadores acorreram às comemorações organizadas pela CGTP-IN. A todos saudamos calorosamente.
Inserido num percurso persistente e coerente de reivindicações e de lutas, de múltiplas dimensões, que têm atravessado os diversos sectores de actividade, as manifestações deram corpo ao lema MUDAR DE RUMO – DIGNIFICAR OS TRABALHADORES, e mostraram a justeza das reivindicações centradas nas questões do emprego, dos salários e dos direitos dos trabalhadores.
Estes são objectivos indispensáveis para a mudança. A saída para os bloqueios em que se encontra a sociedade portuguesa, o objectivo de um país de progresso e justiça social, só se consegue satisfazendo estas exigências dos trabalhadores.
É indispensável:
- prioridade ao investimento centrado na defesa e criação de emprego ao serviço de actividades produtivas e sociais necessárias ao desenvolvimento da sociedade e valorização do emprego público;
- combate à precariedade e promoção da estabilidade no emprego;
- Operações Integradas de Desenvolvimento (OID´s), nas regiões mais críticas, com a participação do poder local, das organizações sindicais e de outros parceiros económicos e sociais;
- a melhoria dos salários, factor indispensável à salvaguarda do nível de vida dos cidadãos e aumento do Salário Mínimo Nacional: 500 euros em 2011 e 600 euros em 2013;
- revisão das normas gravosas do Código de Trabalho e da Legislação laboral da Administração Pública e promoção da contratação colectiva
- o preenchimento dos 550 lugares do quadro de inspectores de trabalho e admissão de 60 técnicos especialista na área SHST.
- Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, revisão dos critérios de actualização das pensões e reforço do papel do Estado nas políticas sociais.
Nesta participação massiva e cheia de força e determinação de jovens, de imigrantes, de reformados e pensionistas, de desempregados, de trabalhadores com emprego e dos mais diversos vínculos, pertencentes aos múltiplos sectores e profissões e das mais diversas sensibilidades políticas, ficou mais uma vez evidenciado o carácter representativo da CGTP-IN. Esta grande organização social do País é inquestionavelmente uma força indispensável para uma resposta eficaz à actual crise.
A CGTP-IN é e continuará a ser uma central sindical democrática e um espaço solidário de convergência de ampla diversidade de opções ideológicas, políticas ou religiosas. É essa a sua orientação histórica e programática e esse é o firme propósito dos seus órgãos dirigentes.
A Comissão Executiva apreciou o incidente gerado pelo comportamento individual de alguns participantes nas comemorações do 1º de Maio, em Lisboa, face a elemento(s) da delegação do PS, que acabara de saudar a direcção da CGTP-IN.
Tal incidente, que desde a primeira hora sinceramente lamentámos é absolutamente inaceitável e condenável, nos termos já expressos no conjunto das posições publicamente assumidas, designadamente pelo Secretário-geral da Central, no dia 1º de Maio. Condenámo-los por duas razões fundamentais. A primeira diz respeito à salvaguarda de valores e práticas exigíveis em democracia. A segunda, de elevada importância no actual contexto, porque constituiu um elevadíssimo prejuízo para os trabalhadores portugueses: limitando a exposição dos seus fundamentados protestos e indignação e a importância e validade das suas reivindicações e propostas; favorecendo a ampliação dos ataques que vêm sendo desenvolvidos contra os sindicatos e a CGTP-IN, em função da sua coerência e determinação na luta por políticas alternativas e de mudança de rumo.
Os trabalhadores podem contar com os sindicatos.
Prosseguiremos uma acção sindical ofensiva, assente em políticas novas onde cabem e são fundamentais mais emprego, melhores salários, direitos e dignidade para os trabalhadores.
No actual contexto, exige-se a mobilização de todos para a luta primordial que é combater o desemprego e exigir a criação de emprego.
Reafirmamos o nosso empenho em trabalhar com e para os jovens, porque é inadmissível que o Governo e o patronato ofereçam apenas desemprego ou emprego absolutamente precário a troco de baixíssimas remunerações e digam que os direitos sociais dos seus pais e avós já não existirão para eles, isto numa sociedade capaz de produzir mais riqueza do que nunca.
Expressamos ao mais de meio milhão de desempregados (as) portugueses a nossa mais profunda solidariedade e o nosso compromisso de fazermos tudo o que estiver ao alcance da CGTP-IN, para defender os seus direitos e dignidade, lutando também pela criação de emprego para todos!
As dificuldades são imensas, mas são maiores a nossa esperança e a nossa confiança em construirmos um futuro melhor.
Vamos prosseguir, ainda com mais vigor e determinação, cimentando os laços de solidariedade entre todos os que trabalham e todos os que não têm emprego, lutando nos locais de trabalho pela resolução dos problemas concretos, acrescentando esperança em cada acção e luta nos diversos sectores de actividade, encontrando confiança nos resultados obtidos e na justeza das nossas reivindicações e propostas, certos de que passa por aí a mudança de rumo necessária à construção da justiça social e do progresso do país.
A Comissão Executiva
do Conselho Nacional
Manuel Carvalho da Silva
Secretário-Geral
