sexta-feira, 30 de maio de 2008

Alerta Geral, Resposta Global - Manifestação 5 de Junho

O país atravessa a pior situação económica e social das últimas décadas, fruto de um conjunto de politicas inadequadas e autoritárias contra quem continua a pagar a maior factura desta crise, a classe trabalhadora. Este Governo não desiste de penalizar ainda mais os trabalhadores da Administração Pública, através da tentativa de impor alterações legislativas que configuram a mais brutal ofensiva desencadeada contra a Administração Pública, desde o Portugal de Abril, ao mesmo tempo que continua a sistemática manipulação da opinião pública, culpabilizando os trabalhadores do sector como os grandes responsáveis por todos os males do país.

O Governo de José Sócrates prossegue com a tentativa apressada de impor, através de uma falsa negociação, a destruição das Carreiras e do vínculo público, a eliminação do principio do tratamento mais favorável, fragilizando ainda mais a posição negocial dos trabalhadores, a desvalorização salarial, a limitação das progressões e o aumento da precariedade. O tempo urge, pois o objectivo é arrumar quanto antes, até ás férias parlamentares, este “assunto” incómodo, para que a nova legislação possa entrar em vigor logo no início de 2009. É conseguir de uma assentada aprovar a legislação antes das férias, esperar que a previsível contestação dos trabalhadores não se verifique neste período e se esvazie até ao final do ano, e ficar com o tempo necessário para a demagogia do costume em ano de vacas gordas, perdão, em período de campanha eleitoral.

Em 5 de Junho os trabalhadores da Administração Local, com vínculo público e privado, em conjunto com a Administração Central e todos os sectores privados, juntarão a sua voz na luta que se impõe contra o retrocesso de décadas que significará a imposição destas alterações gravosas à legislação laboral.

É preciso dizer não! Não nos vergaremos!

Lutamos contra a precariedade, os despedimentos e a destruição do vínculo público. Resistiremos contra a flexibilização dos horários de trabalho, o aumento da exploração, a precariedade generalizada e a retirada de direitos. Combateremos o Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a lei da Mobilidade, o SIADAP, o novo regime de carreiras, as alterações ao estatuto disciplinar, a degradação dos salários e a desvalorização profissional.

É preciso resistir a este conjunto de alterações, que significam uma autêntica Declaração de Guerra contra os trabalhadores do Estado e das Autarquias Locais.

Por uma Vida e Trabalho digno para todos, dia 5 de Junho daremos uma Resposta Global a este ataque.

A Direcção Regional

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Preparação, dinamização e mobilização da jornada de luta (Plenários e Frentes Trabalho)


Dia: 28
Hora: 14h30
Concelho: PORTEL
Local: Auditório Municipal (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 28
Hora: 9h00
Concelho: ALANDROAL
Local: Sala de Sessões (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 28
Hora:13h30 e 16h00
Concelho: VILA VIÇOSA
Local: Cine-Teatro Florbela Espanca
(Plenários Sectoriais)

Dia: 29
Hora: 8h00 e 9h30
Concelho: REGUENGOS DE MONSARAZ
Local: Estaleiro e Sala de Sessões
(Plenários Sectoriais)

Dia: 29
Hora:11h30 e 15h00
Concelho: MOURÃO
Local: Sala de Sessões e Refeitório Estaleiro

Dia: 29
Hora: 14h00
Concelho: ARRAIOLOS
Local: Cine-Teatro Municipal (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 30
Concelho: BORBA
Local: Frentes de Trabalho

Dia: 2
Hora: 14h30
Concelho: ÉVORA
Local: Palácio D. Manuel (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 2
Hora: 14h30
Concelho: REDONDO
Local: Cine-Teatro (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 2
Hora: 15h00
Concelho: MONTEMOR-O-NOVO
Local: Salão da Biblioteca (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 2
Hora: 8h00 e 11h00
Concelho: VENDAS NOVAS
Local: Auditório e Sala de Sessões

Dia: 2
Hora: 11h00
Concelho: ESTREMOZ
Local: Cine-Teatro Bernardim Ribeiro (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 3
Hora: 15h00
Concelho: MORA
Local: Cine-Teatro Casa Cultura (PLENÁRIO GERAL)

Dia: 3
Hora: 10h30
Concelho: VIANA ALENTEJO
Local: Salão da Junta de Freguesia (PLENÁRIO GERAL)

terça-feira, 20 de maio de 2008

Manifestação 5 de Junho, Lisboa


Trabalhadores da Administração Pública em luta pelos seus direitos e pela melhoria da qualidade dos serviços públicos

Para o próximo 5 de Junho está convocada uma grande jornada de luta para todos os trabalhadores da Administração Pública.
Os direitos conquistados ao longo de 30 anos perecem perante as actuais propostas do Governo, de onde sobressaem a Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, o agravamento do Estatuto Disciplinar e o projecto do Regime de Contrato de trabalho em Funções Públicas.
No dia 5 de Junho propomo-nos uma grande jornada de luta pelo direito de negociação colectiva e de participação dos trabalhadores, pela manutenção do vínculo de nomeação, pela estabilidade no emprego, pela revisão intercalar de salários e dignificação das carreiras profissionais.

Em 5 de Junho vamos todos lutar contra a precariedade e os despedimentos sem justa causa!
Só a luta dos trabalhadores mudará o rumo das políticas de direita do PS!
A luta continua! Pelos direitos laborais e sociais!

Informação completa: STAL

terça-feira, 6 de maio de 2008

Manifestação Nacional Bombeiros Profissionais, 9 de Maio



Em 9 de Maio o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e o STML – Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, desenvolvem uma acção de luta pela melhoria das condições de trabalho de todos os profissionais, qualquer que seja o seu vínculo ou designação, que todos os dias asseguram nos corpos de bombeiros, a protecção de pessoas e bens.

Informação completa www.stal.pt

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Plenário Nacional da Administração Pública, 7 de Maio em Lisboa

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública convocou para o próximo dia 7 de Maio:

· Concentração de dirigentes e activistas sindicais, ás 10:00H, frente ao Ministério das Finanças (Av. Infante D. Henrique);

· Plenário Nacional de dirigentes e activistas sindicais, ás 14:30H, na Faculdade de Medicina Dentária;

Apela-se à participação de todos os dirigentes e delegados sindicais nesta acção de luta e esclarecimento em defesa do vínculo de nomeação e contra o novo regime de contrato de trabalho em funções públicas.

A Direcção Regional

segunda-feira, 28 de abril de 2008

1º de Maio - Dia Mundial do Trabalhador


No 1º de Maio vamos todos estar na rua, vamos lutar para garantir a estabilidade no emprego e dignidade no trabalho para todos os trabalhadores.

A luta tem sido e só pode continuar intensa:

  • Contra o aumento de custo de vida, a redução salarial;
  • Contra o bloqueio da contratação colectiva;
  • Assim como contra a flexisegurança, que mais não é que despedimentos sem justa causa;
  • Contra a generalização da precariedade e desemprego;

No Dia Mundial do Trabalhador vamos continuar a lutar pelos direitos sociais e laborais!

Comemorações do 1º de Maio em Évora

Manhã – Praça do Giraldo – 10,00 ás 12,00

  • Pintura para crianças
  • Actuação da Banda Filarmónica Alcaçovense
  • “Companhia de Triana” – Danças Sevilhanas

12,00 – Desfile da Praça do Giraldo para o Jardim Público

Tarde – Jardim Público – 15,00

15,00 - Grupo Coral “ Os Almocreves” Amieira

16.00 – Intervenções alusivas ao 1º de Maio

16.30 – Grupo de Música Popular Portuguesa “Palhas e Moínhas”

18.00 – Baile Popular com “Célia & António Silva”

19.00 – Encerramento das Comemorações do 1º de Maio

USDE/CGTP

Consulta Manifesto 1º de Maio 2008

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Aviso Geral contra a Precariedade e desregulamentação das Leis Laborais






60.000 trabalhadores a lutar pelos seus direitos sociais e laborais!

A luta que os trabalhadores têm levado a cabo nos últimos tempos, exigindo uma mudança de políticas, constituem um sério aviso ao Governo!

"O que o Governo tem de fazer, não é uma revisão com o receituário do patronato, nem com as recomendações do Livro branco das Relações Laborais, o que tem de fazer é uma revisão para melhorar as relações de trabalho, que corresponda aos compromissos e propostas assumidos quando o Código do Trabalho foi discutido no parlamento".

Carvalho da Silva

terça-feira, 15 de abril de 2008

Nota Informativa Nº 4 / 2008 - Resumo

O CRD – Conselho Regional de Delegados Sindicais do STAL, reunido no passado dia 10 de Abril no Palácio D. Manuel em Évora, para além de assinalar a tomada de posse de 56 novos delegados sindicais recentemente eleitos nos vários municípios do distrito, procedeu a uma breve análise da actividade desenvolvida em 2007 e perspectivou para 2008 uma intensificação da luta dos trabalhadores da administração local, perante a mais brutal ofensiva desencadeada por um Governo contra a Administração Pública, desde o Portugal de Abril.
Com revisões salariais de 1,5 % em 2006 e 2007 e de 2,1% em 2008, a perda de poder de compra verifica-se pelo 11º ano consecutivo. A inflação prevista para 2008 pelo Banco de Portugal ronda os 2,4 %, embora o pão tenha aumentado 21%, os cereais 11%, os transportes e as comunicações 4,2 %, a electricidade 6 %. A taxa de juros do crédito à habitação só durante 2007 conheceu um agravamento de 26,5 %. A comparticipação dos medicamentos foi reduzida em 5 %, enquanto todas as taxas moderadoras registaram aumentos significativos.
Mas este Governo é autista e continua a tentar: hoje mesmo, enquanto decorria o CRD, entregou uma proposta de Lei aos Sindicatos que pretende aprovar o novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, procurando mais uma vez aproximar o regime fixado para o Código do Trabalho nas empresas privadas. Impondo aos trabalhadores públicos a modalidade de contrato, confirma-se nesta proposta que, a quebra do vínculo público poderá ser uma realidade a curto prazo. Nesta nova proposta, os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, passam a ser negociais, ou “não negociais” e afasta-se a arbitragem obrigatória, traduzindo-se numa restrição do direito à contratação colectiva. Mantendo as regras aplicáveis ao “Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo”, agrava-se o Regime das contratações a termo. Se o Governo acha que os trabalhadores do sector público têm mais direitos que os do sector privado, porque não fez ao contrário ?
Com a entrega de um pretenso “calendário” negocial, o Governo pretende em curtas reuniões, num total de 20 horas, decidir o futuro de milhares de trabalhadores da A P. Os Sindicatos ainda não têm conhecimento do conteúdo de vários diplomas para os quais já estão agendadas falsas reuniões de negociação. Se o Governo pautasse as suas atitudes pela seriedade, honestidade e transparência, teria entregue aos Sindicatos no início do mês de Janeiro de 2008 as propostas de diploma para discussão, assegurando que todos os trabalhadores tivessem conhecimento do que neles consta e participassem legitimamente na sua discussão.
A conjugação do Estatuto Disciplinar com a Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações e o SIADAP-Sistema de Avaliação de Desempenho, procura instalar um regime “pidesco” de chantagem sobre os trabalhadores da Administração Pública.
A aplicação do SIADAP, vai obrigar à polivalência absoluta, resultante da transferência das 1.669 Carreiras actualmente existentes na Adm. Pública, em apenas 3, e promove a justa causa para despedimento. O poder discricionário das Chefias fica facilitado, permitindo atribuir unilateralmente aos trabalhadores uma avaliação injusta, de acordo com objectivos desajustados ou impossíveis de alcançar. Por outro lado, duas avaliações negativas consecutivas, abrem caminho ao despedimento com justa causa, pela primeira vez, aos trabalhadores do Quadro ou com vínculo definitivo.
A LUTA CONTINUA ! É O ÚNICO CAMINHO NA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS !
A próxima reunião da Direcção Regional irá realizar-se no dia 23 de Abril em Portel
Évora, 2008 / 04 / 10
A Direcção Regional de Évora do STAL

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Aviso Geral - 16 e 17 de Abril


O Governo não pretende negociar com os sindicatos.
Os sindicatos ainda não têm conhecimento do conteúdo dos diplomas para os quais já estão agendadas falsas reuniões de negociação.
Participa na luta para combater a arrogância deste governo PS/Sócrates que pretende hipotecar o nosso futuro!

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Convocatória Conselho Regional Delegados

De acordo com os Estatutos, e demais regulamentos em vigor na organização sindical, somos a convocar o Conselho Regional de Delegados-CRD, para reunir em sessão ordinária, a 10 de Abril de 2008 (quinta-feira), a partir das 9.30 horas, no Palácio D.Manuel no Jardim Público em Évora.

Ordem de Trabalhos:

Ponto Prévio – Assinatura do livro de posse dos delegados sindicais recentemente eleitos;

Ponto 1 – Aprovação da Acta do CRD anterior;

Ponto 2 – Apresentação, Discussão e Votação do Relatório e Contas/2007;

Ponto 3 – Situação Social e Reivindicativa

- Manifestação Nacional dia 17 de Abril

- Diversos

É indispensável a presença de todos os dirigentes e delegados sindicais em exercício de funções.

A Direcção Regional Évora